STF começa a julgar recurso de Robinho; rotina de jogador no presídio tem futebol e livros
Ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo. Defesa alega que o ex-jogador não poderia ser preso porque cabia recurso contra a decisão do STJ. Preso há quase cinco meses, o ex-jogador Robinho tem como rotina na penitenciária P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, atividades que vão de leitura a partidas de futebol. As informações são da Secretaria de Administração Penitenciária.
O ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo a que foi condenado na Justiça da Itália. O crime ocorreu em 2013, quando ele era um dos principais jogadores do Milan, na Itália.
"A pessoa citada [Robinho] divide cela com outro custodiado. A cela possui dimensões 2 x 4 metros, composta por pia, duas camas no tipo beliche, banheiro com vaso sanitário, chuveiro e lavatório", diz a secretaria em nota.
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a sentença da Itália e autorizou a transferência da execução da pena para o Brasil.
Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar dois pedidos de liberdade feitos pela defesa de Robinho. Os advogados questionam a legalidade da prisão.
A penitenciária de Tremembé, onde Robinho cumpre pena, costuma ser usada abrigar presos de casos de grande comoção social..
Por lei, os detentos têm direito de reduzir a punição caso se dedique aos estudos e trabalho na prisão.
"O custodiado faz parte da população carcerária sem qualquer distinção no tratamento, seja no cumprimento das regras internas ou no livre arbítrio na participação das atividades ofertadas a toda população carcerária. Tem como rotina a leitura, futebol e a realização de cursos. Assim como a população prisional da SAP, o preso tem direito a banho de sol em determinado período do dia e recebe visitas, como previsto nas regras regimentais", informa a secretaria.
Filho de Robinho faz homenagem ao ex-jogador após gol no Paulista sub-17
Julgamento
A partir desta sexta, o Supremo vai analisar dois habeas corpus (recursos) da defesa de Robinho contra a decisão do STJ. O julgamento vai ser no plenário virtual da Corte, quando não há sessões de debates.
Os 11 ministros podem inserir seus votos no sistema até o dia 20. O primeiro a votar será o relator, ministro Luiz Fux, que rejeitou um dos pedidos da defesa.
Defesa
Os advogados de Robinho acionaram o Supremo contra o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que determinou a prisão imediata.
A defesa alega que o ex-jogador não poderia ser preso porque cabia recurso contra a decisão do STJ que validou a sentença estrangeira, portanto, a pena só poderia começar quando se esgotarem todas as chances de recurso.
Os advogados defendem a inconstitucionalidade de trecho da Lei de Migração, que autoriza a execução, no Brasil, da pena imposta em condenação proferida por país estrangeiro ao nacional brasileiro.
No outro HC, a defesa aponta que o STJ não poderia ter determinado a prisão, sendo que essa análise caberia ao juiz da primeira instância que recebesse o caso.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/13/stf-comeca-a-julgar-recurso-de-robinho-rotina-de-jogador-no-presidio-tem-futebol-e-livros.ghtml
