Cidade mais feminina do Brasil tem mais de 100 mulheres no Exército; entenda
17/09/2024
(Foto: Reprodução) Alistamento voluntário feminino a partir dos18 anos será permitido em 2025. Segundo o Censo 2022 do IBGE, há 82,9 homens para cada 100 mulheres em Santos (SP). Contingente feminino do Exército marcha em desfile em Porto Velho.
Pedro Bentes/G1
A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, considerada a mais feminina do Brasil proporcionalmente, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conta com 108 militares femininas no quadro do Exército Brasileiro (EB).
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De acordo com o Censo Demográfico 2022, as mulheres representam 54,6% da população na cidade, com 228.881 mil moradoras de um total de 418.608 habitantes. A seleção levou em conta o sexo biológico do morador, ou seja, aquele que lhe foi atribuído ao nascer.
Segundo o Exército Brasileiro, os quadros compostos pelas 108 militares femininas nascidas em Santos incluem as oficiais que estão em atividade e também as que deixaram a organização após o cumprimento do tempo de serviço como militar temporário.
O número, no entanto, pode crescer a partir de 2025, devido ao início do alistamento militar voluntário às mulheres. O Governo Federal divulgou, em agosto deste ano, o decreto com regras para o ingresso (veja detalhes mais adiante na reportagem).
Militares femininas de Santos
Segundo o Exército Brasileiro, a média de idade das militares é de cerca de 34 anos, sendo os principais cargos ocupados de dentista, nutricionista, médica, enfermeira, música, auxiliar de manutenção de aviação, entre outros.
Nos últimos cinco anos, ainda segundo o Exército, houve o ingresso de 31 mulheres nascidas em Santos. Destas, 29 permanecem na ativa e duas passaram para a reserva militar.
O Exército ainda informou que a primeira militar de Santos foi incorporada em novembro de 1992, como 1° Tenente do Quadro Complementar de Oficiais (QCO) da Área de Magistério-Espanhol. Após cumprir os serviços militares, a oficial passou para reserva remunerada na patente de Coronel, em fevereiro de 2020.
Alistamento feminino
O decreto que autoriza o alistamento voluntário feminino no Brasil foi publicado em 28 de agosto, após um período de estudos do Governo Federal em conjunto com Ministério da Defesa.
Até então, o ingresso de mulheres nas Forças Armadas era restrito a partir dos cursos de formação de suboficiais e oficiais, sendo feito por meio de concursos. Tratavam-se de cargos de nível superior, como médicas, engenheiras e coordenadoras de tráfego aéreo.
Desfile de 7 de setembro, em Macapá, que celebra a Independência do Brasil - Mulheres do Exército Brasileiro no Amapá
Marcelle Corrêa/g1
Segundo o Ministério da Defesa, as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) contam com 37 mil mulheres atualmente, o que corresponde a aproximadamente 10% de todo o efetivo. Apenas no Exército, são cerca de 13 mil mulheres, entre um total de aproximadamente 213 mil militares.
Com a adoção do alistamento, o número de oportunidades pode crescer, levando em conta o recrutamento feminino, que terá início em 2025 — destinado às mulheres nascidas em 2007 —, e ofertará inicialmente 1.500 vagas.
A incorporação das militares às Forças Armadas deve ocorrer a partir de 2026. Por lei, o alistamento tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado a cada período de um ano até o prazo máximo de oito anos.
O que prevê o decreto
Conforme divulgado pelo Governo Federal, o serviço militar feminino será para as mulheres que se apresentarem voluntariamente para o recrutamento, que compreende as etapas de alistamento, seleção e incorporação.
O alistamento vai ocorrer no período de janeiro a junho do ano em que a mulher voluntária completar 18 anos.
Governo publica regras para o alistamento militar feminino
A cada ano, caberá ao comando das Forças Armadas definir a lista de "municípios tributários" – ou seja, aqueles em que há alistamento inicial aos 18 anos.
De acordo com o decreto, a seleção das mulheres será realizada dentro do que determina a lei que regulamentou o serviço militar brasileiro. Os critérios para seleção das voluntárias serão físico, cultural, psicológico e moral.
O recrutamento é composto pelas etapas de: alistamento (on-line ou presencial), seleção geral -conduzida por uma Comissão de Seleção das Forças Armadas-, seção complementar nos quartéis onde a alistada poderá incorporar uma organização militar.
Conforme descrito no decreto, a incorporação de mulheres voluntárias às Forças Armadas obedece às leis que estabeleceram o serviço militar, de 1964, o estatuto dos militares, de 1980, e a que dispõe sobre a licença para gestantes e adotantes.
A publicação apontou também que as mulheres alistadas poderão desistir do serviço militar inicial até o ato oficial de incorporação. Depois disso, o serviço se tornará de cumprimento obrigatório, e a militar ficará sujeita ao mesmo regramento do serviço masculino.
Ainda de acordo com o decreto, a alistada será considerada desistente em caráter definitivo caso não compareça a qualquer uma das etapas de seleção.
A publicação ressalta que as mulheres voluntárias não terão estabilidade no serviço militar e passarão a compor a reserva não remunerada das Forças Armadas após serem desligadas do serviço ativo.
Cidade mais feminina
Segundo o Censo 2022 do IBGE, há 82,9 homens para cada 100 mulheres em Santos. O município tem a menor razão de sexo da pesquisa (82,9), indicador que representa o número de pessoas do sexo masculino em relação ao grupo de 100 mulheres em uma população.
Em São Paulo, a razão de sexo é 93,0. Segundo o IBGE, quando o indicador é maior do que 100, representa populações em que o volume de homens é superior ao de mulheres.
O percentual é maior do que o do Brasil, onde 51,5% da população é feminina. O estado de São Paulo e a região Sudeste possuem 51,8% dos seus habitantes do sexo feminino e também estão atrás de Santos.
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